UCAM oferece atendimento jurídico gratuito para moradores da Tijuca
Estudantes atendem casos nas áreas Civil,Trabalhista,Família e Criminal
Estudantes atendem casos nas áreas Civil,Trabalhista,Família e Criminal
* por Gabrielle Martins e Renata Onaindia
O Fórum Universitário Candido Mendes (FUCAM) criado há mais de 40 anos está vinculado exclusivamente à Faculdade de Direito Candido Mendes. Seu objetivo é dar atendimento jurídico às comunidades carentes, inserindo a Academia no meio social, além de proporcionar aos estudantes a possibilidade de colocar em prática os conhecimentos teóricos. No campus Tijuca, o FUCAM realiza, em média, 15 atendimentos diários, com 160 estagiários que se revezam ao longo da semana, sob a coordenação do professor de Direito da Universidade Candido Mendes, Paulo Cruz.
O trabalho é dividido em quatro setores: Civil, Trabalhista, Família e Criminal. O mais procurado, segundo Paulo Cruz, é a de Família por se tratar de questões como divórcio, pensões alimentícias e reconhecimento de paternidade. Para o atendimento, a lei determina que o reclamante seja hiposuficiente, comprovando que não tem condições financeiras de arcar com as despesas do processo, taxa judiciária e honorários dos advogados. Além disso, ele deve residir próximo à Universidade (no caso Tijuca e adjacências).
Como pré-requisitos para que o aluno do curso de direito possa participar do estágio no FUCAM é preciso que ele tenha créditos correspondentes ao 7º período e esteja cursando a disciplina Processo Civil I, e já incluído, ele terá duas atividades, a matéria curricular Prática Jurídica, na qual o estudante passa pelos quatro setores e têm que cumprir exigências como freqüência normal das aulas e ser aprovado nas avaliações e o estágio profissionalizante da OAB, em que são exigidas 75 horas, no mínimo, divididas em plantões, tarefas simuladas, de Fórum e audiências.
Tríade: aluno, universidade e assistência jurídica gratuita
Para o professor Paulo Cruz este trabalho é imprescindível. Ele afirma que a maioria dos estudantes já foi absorvida pelo mercado de trabalho, mas alguns não têm acesso porquê precisam trabalhar, entre outros motivos. O coordenador ainda ressaltou que o fato do escritório estar inserido no horário da aula, faz com que essa minoria seja atendida também:
- A emenda constitucional 45 afirma que os estágios feitos nas universidades não podem ser considerados para efeito de efetiva prática jurídica para que o candidato tivesse esse requisito para concurso público. Mas ainda é importante. Muitas vezes os escritórios tratam os estagiários como secretários e eles não praticam. Quem precisa do atendimento pode procurar a Defensoria Pública que realiza um bom trabalho, mas é muito desgastante. Para idosos o deslocamento é muito sacrificante, além dos gastos com transporte. A massa de necessitados exige uma outra forma de atendimento. E para a universidade é excelente, porquê leva a instituição a desempenhar um papel social, ela está inserida na comunidade. Além disso, a Universidade Candido Mendes sempre se preocupou em formar advogados- concluiu Paulo Cruz.
O Fórum Universitário Candido Mendes (FUCAM) criado há mais de 40 anos está vinculado exclusivamente à Faculdade de Direito Candido Mendes. Seu objetivo é dar atendimento jurídico às comunidades carentes, inserindo a Academia no meio social, além de proporcionar aos estudantes a possibilidade de colocar em prática os conhecimentos teóricos. No campus Tijuca, o FUCAM realiza, em média, 15 atendimentos diários, com 160 estagiários que se revezam ao longo da semana, sob a coordenação do professor de Direito da Universidade Candido Mendes, Paulo Cruz.
O trabalho é dividido em quatro setores: Civil, Trabalhista, Família e Criminal. O mais procurado, segundo Paulo Cruz, é a de Família por se tratar de questões como divórcio, pensões alimentícias e reconhecimento de paternidade. Para o atendimento, a lei determina que o reclamante seja hiposuficiente, comprovando que não tem condições financeiras de arcar com as despesas do processo, taxa judiciária e honorários dos advogados. Além disso, ele deve residir próximo à Universidade (no caso Tijuca e adjacências).
Como pré-requisitos para que o aluno do curso de direito possa participar do estágio no FUCAM é preciso que ele tenha créditos correspondentes ao 7º período e esteja cursando a disciplina Processo Civil I, e já incluído, ele terá duas atividades, a matéria curricular Prática Jurídica, na qual o estudante passa pelos quatro setores e têm que cumprir exigências como freqüência normal das aulas e ser aprovado nas avaliações e o estágio profissionalizante da OAB, em que são exigidas 75 horas, no mínimo, divididas em plantões, tarefas simuladas, de Fórum e audiências.
Tríade: aluno, universidade e assistência jurídica gratuita
Para o professor Paulo Cruz este trabalho é imprescindível. Ele afirma que a maioria dos estudantes já foi absorvida pelo mercado de trabalho, mas alguns não têm acesso porquê precisam trabalhar, entre outros motivos. O coordenador ainda ressaltou que o fato do escritório estar inserido no horário da aula, faz com que essa minoria seja atendida também:
- A emenda constitucional 45 afirma que os estágios feitos nas universidades não podem ser considerados para efeito de efetiva prática jurídica para que o candidato tivesse esse requisito para concurso público. Mas ainda é importante. Muitas vezes os escritórios tratam os estagiários como secretários e eles não praticam. Quem precisa do atendimento pode procurar a Defensoria Pública que realiza um bom trabalho, mas é muito desgastante. Para idosos o deslocamento é muito sacrificante, além dos gastos com transporte. A massa de necessitados exige uma outra forma de atendimento. E para a universidade é excelente, porquê leva a instituição a desempenhar um papel social, ela está inserida na comunidade. Além disso, a Universidade Candido Mendes sempre se preocupou em formar advogados- concluiu Paulo Cruz.
posted by Revista Digital ETCETERA at 7:44 AM
0 Comments:
Post a Comment
<< Home